Posso pedir demissão durante as férias? Entenda os aspectos legais
Muitos trabalhadores se deparam com a dúvida sobre a possibilidade de pedir demissão durante suas férias. Este é um tópico relevante, pois pode impactar tanto o empregado quanto o empregador em termos de direitos e deveres. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que você precisa saber sobre como a demissão durante o período de férias […]
CNJ permite divórcios, inventários e partilhas extrajudiciais para casos com menores de idade
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de divórcios, inventários e partilhas de bens de forma extrajudicial, mesmo em casos que envolvem menores de idade. Esta mudança significativa visa simplificar e agilizar processos legais que costumam ser morosos e complexos quando conduzidos exclusivamente pelo sistema judiciário tradicional. O que isso significa para […]
Posso ter dois empregos com carteira assinada?
Em tempos de economia instável e busca por maior segurança financeira, muitas pessoas se perguntam: “Posso ter dois empregos com carteira assinada?” A resposta é sim, é possível. No entanto, é fundamental entender as regras e implicações legais, assim como os direitos e deveres envolvidos em manter duas posições formais de trabalho. Neste artigo, exploraremos […]
Faltas injustificadas no trabalho
O que fazer quando elas acontecem? As faltas injustificadas no trabalho podem gerar consequências significativas tanto para o empregado quanto para o empregador. Entender como lidar com essa situação é essencial para preservar a saúde do ambiente laboral e garantir os direitos de todos os envolvidos. Neste texto, abordaremos o que caracteriza uma falta injustificada, […]
Se cumprindo aviso prévio, o empregado pode ser demitido por justa causa?
O período de aviso prévio é uma fase delicada tanto para o empregador quanto para o empregado. É um momento de transição, onde as partes se preparam para a rescisão do contrato de trabalho. Porém, surgem dúvidas comuns, como: “Se cumprindo aviso prévio, o empregado pode ser demitido por justa causa?” Aqui, abordaremos essa questão […]