Casamento aos 70: Liberdade de escolha e novos horizontes no regime patrimonial
Novos horizontes no regime patrimonial! Em uma reviravolta marcante, o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente abriu as portas para uma mudança significativa nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. O antigo padrão de separação de bens, antes considerado obrigatório, agora pode ser deixado de lado, desde que haja a expressa […]
Desvendando os enredos do direito bancário
Juros excessivos e proteção ao consumidor. No vasto universo jurídico, uma área que merece destaque é o Direito Bancário, dedicado a regular as relações entre instituições financeiras e seus clientes. Um dos temas candentes nesse campo é a cobrança de juros, uma prática que, por vezes, se revela abusiva. Mas, vamos entender melhor sobre esse […]
Empréstimo bancário não requisitado. Entenda como agir!
Empréstimo bancário não requisitado. Entenda como agir! Um empréstimo bancário é benéfico apenas quando solicitado. A ocorrência de um crédito indesejado na conta ou no nome do cliente pode resultar em despesas e aborrecimentos. Surpreendentemente, isso ocorre com frequência. Descubra as medidas a serem tomadas e conheça seus direitos neste artigo que elaboramos especialmente para […]
Desvendando a revolução financeira
A Lei do Superendividamento e seus impactos positivos Desvendando a revolução financeira. A Lei do Superendividamento e seus impactos positivos. Apesar dos esforços contínuos para disseminar conhecimento sobre finanças, o cenário do endividamento excessivo ainda afeta consideravelmente muitos brasileiros. Em resposta a essa realidade, o Brasil introduziu em março de 2021 a Lei do Superendividamento, […]
A empresa pode obrigar o trabalhador a abrir uma conta corrente ou conta salário?
A empresa pode obrigar o trabalhador a abrir uma conta corrente ou conta salário? Comumente, as empresas centralizam os depósitos salariais de seus colaboradores em um único estabelecimento bancário. Este banco, por sua vez, distribui os valores salariais nas contas individuais dos trabalhadores. A fim de evitar encargos adicionais, é instituída uma conta salário em […]