O que é adicional de insalubridade, entenda no texto a seguir.
O adicional de insalubridade é garantido aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, poeira, ruído, calor intenso ou agentes biológicos.
Essas condições devem estar acima dos limites toleráveis definidos pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
O valor do adicional varia de acordo com o grau de insalubridade:
- 10% (grau mínimo)
- 20% (grau médio)
- 40% (grau máximo)
Esse percentual é calculado com base no salário-mínimo e não no salário do empregado, salvo previsão mais benéfica em convenção coletiva.
O que caracteriza a periculosidade
Já o adicional de periculosidade é pago aos trabalhadores que enfrentam risco iminente de morte no exercício de sua função. Isso inclui, por exemplo, quem lida com inflamáveis, eletricidade em alta tensão, explosivos, segurança patrimonial armada, entre outros.
O valor do adicional é fixado em 30% sobre o salário-base do empregado, sem incluir gratificações ou adicionais.
Insalubridade e periculosidade podem ser acumuladas?
A legislação trabalhista determina que os dois adicionais não são cumulativos. Mesmo que o trabalhador esteja exposto a riscos que se enquadrem em ambas as categorias, ele deve optar por receber apenas um dos adicionais normalmente aquele que for mais vantajoso financeiramente.
Como comprovar o direito aos adicionais
A existência do direito depende de laudo técnico elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, que deve constatar a exposição do trabalhador a agentes insalubres ou perigosos. Esse laudo pode ser solicitado pela empresa, pelo sindicato ou pelo próprio trabalhador em caso de questionamento judicial.
Por que esses adicionais são tão importantes
Além de compensar o risco e o desgaste físico ou emocional, esses adicionais são uma forma de reconhecer legalmente as condições adversas enfrentadas por milhares de profissionais no Brasil.
Garantir esse direito é essencial para promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
