Blog

CLT atualizada: novas regras de férias entraram em vigor em 2025

CLT atualizada: novas regras de férias entraram em vigor em 2025

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por uma nova atualização em 2025, trazendo mudanças importantes nas regras de concessão de férias. O objetivo é garantir mais previsibilidade, segurança

Marca x Patente: entenda as diferenças e proteções legais

Marca x Patente: entenda as diferenças e proteções legais

A distinção entre marca e patente está diretamente ligada ao tipo de proteção jurídica que cada uma oferece. Enquanto a marca serve para identificar e diferenciar produtos ou serviços no

Obrigações da empresa diante de acidente do empregado fora do trabalho

Obrigações da empresa diante de acidente do empregado fora do trabalho

Quando um trabalhador sofre um acidente que não tem ligação com a sua função ou o trajeto casa–empresa, ainda assim a empresa precisa cumprir uma série de responsabilidades previstas na

Empresa não pagou seu FGTS? Veja como garantir seus direitos

Empresa não pagou seu FGTS? Veja como garantir seus direitos

Descobrir que a empresa não fez os depósitos de FGTS pode trazer muita dor de cabeça para o trabalhador.  O Fundo de Garantia é um direito previsto em lei e

Dispensa discriminatória: quando a demissão é considerada ilegal?

Dispensa discriminatória: quando a demissão é considerada ilegal?

A dispensa discriminatória é um tema recorrente no direito trabalhista brasileiro. Esse tipo de desligamento acontece quando a demissão do trabalhador não se baseia em questões de desempenho, mas em

Rescisão no período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?

Rescisão no período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?

O contrato de experiência é uma modalidade bastante utilizada pelas empresas para avaliar o desempenho do colaborador antes de efetivar a contratação.  Contudo, muitas dúvidas surgem quando ocorre a rescisão

Olá, precisa de ajuda?