Fim de ano nas empresas: quais cuidados jurídicos devem entrar no planejamento?
O encerramento de um ano e o início de outro representam mais do que uma mudança no calendário. Para as empresas, esse período também pode ser uma oportunidade para revisar processos, organizar documentos, avaliar contratos e identificar questões jurídicas que precisam de atenção antes do início de um novo ciclo. Um planejamento jurídico preventivo pode […]
Fim da escala 6×1: o que pode mudar para as empresas?
O fim da escala 6×1 voltou ao centro das discussões sobre relações de trabalho no Brasil. Em agosto de 2026, a proposta que trata do tema chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 221/2019 tem como relator o senador Omar Aziz e prevê, entre outras mudanças, a redução da jornada […]
Novo Estatuto da Aprendizagem: o que as empresas precisam saber sobre as mudanças em discussão?
O contrato de aprendizagem pode passar por mudanças importantes nos próximos meses. O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e reúne em uma única legislação regras que hoje estão distribuídas em diferentes normas, está em tramitação no Senado e deve voltar à pauta durante o esforço concentrado previsto para o […]
Setembro Amarelo: saúde mental no trabalho também é responsabilidade da empresa
Setembro é marcado pelo Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e a importância de falar sobre saúde mental. No ambiente corporativo, porém, o tema vai além de uma campanha de conscientização: a forma como o trabalho é organizado também pode influenciar diretamente o bem-estar dos colaboradores. Para as empresas, essa discussão […]
Responsabilização das plataformas digitais: o que muda após a decisão do STF?
As redes sociais e demais plataformas digitais se tornaram parte da rotina de milhões de brasileiros. Seja para trabalhar, empreender, consumir informações ou se comunicar, esses ambientes exercem um papel cada vez mais relevante na sociedade. Diante dessa realidade, cresce também o debate sobre a responsabilidade dessas empresas diante da circulação de conteúdos ilícitos publicados […]