Acidente de trabalho: entenda o que é, como funciona o auxílio e quando solicitar
O que é considerado acidente de trabalho Acidente de trabalho é qualquer ocorrência que prejudique a saúde física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas funções ou no trajeto entre casa e trabalho. Isso inclui lesões por quedas, choques elétricos, intoxicação por produtos químicos, fraturas, traumas psicológicos, entre outros. Situações causadas por terceiros, […]
Fibromialgia é oficialmente reconhecida como deficiência: o que muda para quem convive com a condição
Reconhecimento histórico e avanço nos direitos Em julho de 2025, foi sancionada uma lei federal que reconhece oficialmente a fibromialgia como uma forma de deficiência. A medida representa um importante avanço para os milhares de brasileiros que convivem com essa síndrome dolorosa e muitas vezes invisível. O que é fibromialgia e como ela afeta o […]
Pejotização: o que é, por que é polêmica e qual a posição do STF
Entenda o que é a pejotização, seus impactos nas relações de trabalho e o que o STF analisa sobre a legalidade dessa prática contratual. O que significa pejotização? Pejotização é o termo utilizado para descrever a prática pela qual empresas contratam pessoas físicas por meio de suas empresas (as chamadas “pessoas jurídicas” ou PJs), com […]
Mensagens fora do expediente configuram horas extras? Entenda os critérios da Justiça do Trabalho
Mensagens de WhatsApp fora do expediente podem gerar hora extra? Descubra o que diz a CLT e o que entende a Justiça do Trabalho. A comunicação digital e seus reflexos nas relações trabalhistas O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, tornou-se parte da rotina profissional em diversos setores. Com isso, surgem dúvidas […]
Pensão por morte no INSS: como funciona, quem pode receber e qual é o valor
Entenda quem tem direito à pensão por morte, como funciona o cálculo do benefício e quais são os prazos para solicitar junto ao INSS. O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Seu objetivo […]