Pejotização: o que é, por que é polêmica e qual a posição do STF
Entenda o que é a pejotização, seus impactos nas relações de trabalho e o que o STF analisa sobre a legalidade dessa prática contratual. O que significa pejotização? Pejotização é o termo utilizado para descrever a prática pela qual empresas contratam pessoas físicas por meio de suas empresas (as chamadas “pessoas jurídicas” ou PJs), com […]
Mensagens fora do expediente configuram horas extras? Entenda os critérios da Justiça do Trabalho
Mensagens de WhatsApp fora do expediente podem gerar hora extra? Descubra o que diz a CLT e o que entende a Justiça do Trabalho. A comunicação digital e seus reflexos nas relações trabalhistas O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, tornou-se parte da rotina profissional em diversos setores. Com isso, surgem dúvidas […]
Pensão por morte no INSS: como funciona, quem pode receber e qual é o valor
Entenda quem tem direito à pensão por morte, como funciona o cálculo do benefício e quais são os prazos para solicitar junto ao INSS. O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Seu objetivo […]
Apostas Online no Ambiente de Trabalho: Como o RH Deve Lidar com o Vício e Proteger a Empresa
O crescimento acelerado das plataformas de apostas online trouxe uma nova preocupação para empresas e departamentos de Recursos Humanos: o vício em jogos de azar durante o expediente. Além de comprometer o desempenho individual, essa prática pode afetar seriamente o clima organizacional e gerar riscos trabalhistas. Entenda o Impacto do Vício em Apostas no Trabalho […]
O Que Pode Ser Exigido de um Candidato em Processos Seletivos? Guia Completo para Empresas
Contratar o candidato ideal é um desafio que vai além da análise de currículo. Para garantir um processo seletivo eficiente e legal, é fundamental entender o que pode ser exigido dos candidatos sem infringir direitos trabalhistas. Limites Legais nas Exigências de Candidatos No Brasil, a legislação trabalhista e a Constituição Federal protegem os candidatos contra […]