Marca x Patente: entenda as diferenças e proteções legais
A distinção entre marca e patente está diretamente ligada ao tipo de proteção jurídica que cada uma oferece. Enquanto a marca serve para identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado, a patente assegura ao titular o direito exclusivo sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Abaixo, vamos compreender em detalhes essas diferenças, os prazos […]
Obrigações da empresa diante de acidente do empregado fora do trabalho
Quando um trabalhador sofre um acidente que não tem ligação com a sua função ou o trajeto casa–empresa, ainda assim a empresa precisa cumprir uma série de responsabilidades previstas na legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança. Ao longo deste texto, vamos te explicar em detalhes como essas obrigações funcionam na prática, o que […]
Empresa não pagou seu FGTS? Veja como garantir seus direitos
Descobrir que a empresa não fez os depósitos de FGTS pode trazer muita dor de cabeça para o trabalhador. O Fundo de Garantia é um direito previsto em lei e deve ser recolhido mensalmente. Se isso não aconteceu, é fundamental agir rápido para não perder valores que podem fazer falta no futuro. Como confirmar se […]
Dispensa discriminatória: quando a demissão é considerada ilegal?
A dispensa discriminatória é um tema recorrente no direito trabalhista brasileiro. Esse tipo de desligamento acontece quando a demissão do trabalhador não se baseia em questões de desempenho, mas em preconceito ou estigmatização relacionada a sua condição pessoal, como saúde, idade, orientação sexual, gênero, entre outras características. A legislação e a jurisprudência trabalhista entendem essa […]
Rescisão no período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?
O contrato de experiência é uma modalidade bastante utilizada pelas empresas para avaliar o desempenho do colaborador antes de efetivar a contratação. Contudo, muitas dúvidas surgem quando ocorre a rescisão durante esse período, especialmente sobre os direitos do trabalhador, confira abaixo! Como realmente funciona o contrato de experiência? O contrato de experiência pode ter duração […]