Contrato de gaveta: entenda sua validade jurídica e riscos envolvidos
Ao realizar a compra ou venda de um imóvel, muitas pessoas optam por firmar o chamado contrato de gaveta, acreditando que esse documento é suficiente para garantir a negociação. No entanto, embora ele tenha valor jurídico, é preciso compreender suas limitações e riscos antes de utilizá-lo. Confira no texto abaixo! Afinal, o que é o […]
Insalubridade e periculosidade: saiba a diferença e quais direitos cada adicional garante
O que é adicional de insalubridade, entenda no texto a seguir. O adicional de insalubridade é garantido aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, poeira, ruído, calor intenso ou agentes biológicos. Essas condições devem estar acima dos limites toleráveis definidos pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. O valor […]
Acidente de trabalho: entenda o que é, como funciona o auxílio e quando solicitar
O que é considerado acidente de trabalho Acidente de trabalho é qualquer ocorrência que prejudique a saúde física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas funções ou no trajeto entre casa e trabalho. Isso inclui lesões por quedas, choques elétricos, intoxicação por produtos químicos, fraturas, traumas psicológicos, entre outros. Situações causadas por terceiros, […]
Fibromialgia é oficialmente reconhecida como deficiência: o que muda para quem convive com a condição
Reconhecimento histórico e avanço nos direitos Em julho de 2025, foi sancionada uma lei federal que reconhece oficialmente a fibromialgia como uma forma de deficiência. A medida representa um importante avanço para os milhares de brasileiros que convivem com essa síndrome dolorosa e muitas vezes invisível. O que é fibromialgia e como ela afeta o […]
Pejotização: o que é, por que é polêmica e qual a posição do STF
Entenda o que é a pejotização, seus impactos nas relações de trabalho e o que o STF analisa sobre a legalidade dessa prática contratual. O que significa pejotização? Pejotização é o termo utilizado para descrever a prática pela qual empresas contratam pessoas físicas por meio de suas empresas (as chamadas “pessoas jurídicas” ou PJs), com […]