Empresa não pagou seu FGTS? Veja como garantir seus direitos
Descobrir que a empresa não fez os depósitos de FGTS pode trazer muita dor de cabeça para o trabalhador. O Fundo de Garantia é um direito previsto em lei e deve ser recolhido mensalmente. Se isso não aconteceu, é fundamental agir rápido para não perder valores que podem fazer falta no futuro. Como confirmar se […]
Dispensa discriminatória: quando a demissão é considerada ilegal?
A dispensa discriminatória é um tema recorrente no direito trabalhista brasileiro. Esse tipo de desligamento acontece quando a demissão do trabalhador não se baseia em questões de desempenho, mas em preconceito ou estigmatização relacionada a sua condição pessoal, como saúde, idade, orientação sexual, gênero, entre outras características. A legislação e a jurisprudência trabalhista entendem essa […]
Rescisão no período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?
O contrato de experiência é uma modalidade bastante utilizada pelas empresas para avaliar o desempenho do colaborador antes de efetivar a contratação. Contudo, muitas dúvidas surgem quando ocorre a rescisão durante esse período, especialmente sobre os direitos do trabalhador, confira abaixo! Como realmente funciona o contrato de experiência? O contrato de experiência pode ter duração […]
Contrato de gaveta: entenda sua validade jurídica e riscos envolvidos
Ao realizar a compra ou venda de um imóvel, muitas pessoas optam por firmar o chamado contrato de gaveta, acreditando que esse documento é suficiente para garantir a negociação. No entanto, embora ele tenha valor jurídico, é preciso compreender suas limitações e riscos antes de utilizá-lo. Confira no texto abaixo! Afinal, o que é o […]
Insalubridade e periculosidade: saiba a diferença e quais direitos cada adicional garante
O que é adicional de insalubridade, entenda no texto a seguir. O adicional de insalubridade é garantido aos profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, poeira, ruído, calor intenso ou agentes biológicos. Essas condições devem estar acima dos limites toleráveis definidos pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. O valor […]